O PS e o PSD chegaram ontem a acordo sobre a nova Lei Eleitoral para os Órgãos Autárquicos, que entrará em vigor nas próximas eleições.
O executivo será liderado pela lista mais votada, mesmo sem maioria absoluta, e composto, como actualmente, por vereadores das diferentes listas. Neste ponto, nem PS nem o PSD conseguiram impor a sua proposta inicial. Relembro que o PS desejava que o Executivo fosse composto exclusivamente por elementos do partido vencedor, enquanto que, por outro lado, o PSD havia proposto que o Executivo Camarário fosse composto por pessoas que não tinham de ter feito parte de qualquer lista.
A nova lei prevê uma aproximação do funcionamento das Autarquias com o funcionamento do Governo e Assembleia da República. Assim, serão reforçados os poderes de supervisão e fiscalização das Assembleias Municipais face às decisões do Executivo Camarário.
As Assembleias Municipais vão passar a poder derrubar os Executivos Camarários, desde que haja uma votação maioritária nesse sentido.
Vão deixar de haver listas separadas para a Assembleia Municipal e para a Câmara. A lista passa a ser única e à semelhança do que acontece nas Legislativas, o cabeça de lista será quem fica à frente dos destinos do Executivo da Câmara.
Se antes se conseguiam gerir alguns egos e vaidades através da distribuição das pessoas pelas listas, a partir de agora, o processo vai ser bem mais delicado e vai haver muita gente descontente e inevitavelmente a remar contra a maré.
O executivo será liderado pela lista mais votada, mesmo sem maioria absoluta, e composto, como actualmente, por vereadores das diferentes listas. Neste ponto, nem PS nem o PSD conseguiram impor a sua proposta inicial. Relembro que o PS desejava que o Executivo fosse composto exclusivamente por elementos do partido vencedor, enquanto que, por outro lado, o PSD havia proposto que o Executivo Camarário fosse composto por pessoas que não tinham de ter feito parte de qualquer lista.
A nova lei prevê uma aproximação do funcionamento das Autarquias com o funcionamento do Governo e Assembleia da República. Assim, serão reforçados os poderes de supervisão e fiscalização das Assembleias Municipais face às decisões do Executivo Camarário.
As Assembleias Municipais vão passar a poder derrubar os Executivos Camarários, desde que haja uma votação maioritária nesse sentido.
Vão deixar de haver listas separadas para a Assembleia Municipal e para a Câmara. A lista passa a ser única e à semelhança do que acontece nas Legislativas, o cabeça de lista será quem fica à frente dos destinos do Executivo da Câmara.
Se antes se conseguiam gerir alguns egos e vaidades através da distribuição das pessoas pelas listas, a partir de agora, o processo vai ser bem mais delicado e vai haver muita gente descontente e inevitavelmente a remar contra a maré.
6 comentários:
O que querem com esta lei é acabar com os partidos pequenos e ter poder absoluto. É tudo a mesma seita.
Sesimbra, orçamento camarário aprovado por unanimidade.
A oposição do PS segue dentro de momentos.
Balalão a presidente do PS.
O Bloco de Esquerda não enxerga.
Se não me engano, a distribuição dos vereadores vai ser feita de uma forma estapafurdia: 50% (arredondado para cima) para o partido vencedor e os outros 50% distribuidos pelo Método de Hondt. Ou seja, com base nas ultimas eleições em Sesimbra, o PC teria 4+2 (6 vereadores), o PS teria 1 e o PSD 0 (Fiz estas contas de cabeça mas penso estarem certas).
Como disse na 1ª fase do meu blog, a minha maneira de ver a coisa era por coincidencia a mesma que o PS propôs agora, ou seja, o Presidente escolhe uma equipa exclusivamente da sua confiança (tal como o faz um 1º Ministro) onde o seu trabalho será avaliado e votado pela Assembleia Municipal (tal como o 1º MInistro com a Ass. da Republica).
Portanto desta necessidade de cedencia aos interesses do PSD saíu sistema sem lógica de racionalidade nenhuma.
Lá se vai o tacho do Gameiro e da secretária da Felicia - Guilhermina.
Sim porque esperto foi o Amadeu que sacou logo 600 contos de reforma e agora ri-se com isto tudo.
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