As coisas vão mexer nas Autarquias

O PS e o PSD chegaram ontem a acordo sobre a nova Lei Eleitoral para os Órgãos Autárquicos, que entrará em vigor nas próximas eleições.

O executivo será liderado pela lista mais votada, mesmo sem maioria absoluta, e composto, como actualmente, por vereadores das diferentes listas. Neste ponto, nem PS nem o PSD conseguiram impor a sua proposta inicial. Relembro que o PS desejava que o Executivo fosse composto exclusivamente por elementos do partido vencedor, enquanto que, por outro lado, o PSD havia proposto que o Executivo Camarário fosse composto por pessoas que não tinham de ter feito parte de qualquer lista.

A nova lei prevê uma aproximação do funcionamento das Autarquias com o funcionamento do Governo e Assembleia da República. Assim, serão reforçados os poderes de supervisão e fiscalização das Assembleias Municipais face às decisões do Executivo Camarário.

As Assembleias Municipais vão passar a poder derrubar os Executivos Camarários, desde que haja uma votação maioritária nesse sentido.

Vão deixar de haver listas separadas para a Assembleia Municipal e para a Câmara. A lista passa a ser única e à semelhança do que acontece nas Legislativas, o cabeça de lista será quem fica à frente dos destinos do Executivo da Câmara.

Se antes se conseguiam gerir alguns egos e vaidades através da distribuição das pessoas pelas listas, a partir de agora, o processo vai ser bem mais delicado e vai haver muita gente descontente e inevitavelmente a remar contra a maré.

Aero Porto !

A Associação Comercial do Porto encomendou um estudo à Universidade Católica sobre o novo aeroporto de Lisboa. Um estudo que CDS-PP aplude.

Ora então meus amigos, façamos um pequeno exercício de reflexão e pensemos no seguinte: Imagine-se que a União Europeia pretendia financiar a construção de uma rampa de lançamento de foguetões para a exploração espacial na Península Ibérica. Portugal, com o seu elevado altruísmo, decide financiar um estudo sobre a viabilidade da construção dessa rampa na Catalunha. Alguém tem dúvidas sobre quais seriam as conclusões desse estudo?

Que isenção e credibilidade terá um estudo pago por empresários do Porto sobre um aeroporto que irá trazer elevados investimentos para a região de Lisboa?

Vou dar-vos um selo ... de Cortiça

Não querendo roubar protagonismo ao Carteiro do blog Magra Carta e me imiscuir na sua área de negócio, gostava de saudar os CTT pela emissão de uma série de selos de 1 €uro, feitos de cortiça, leram bem, de cortiça.

A cortiça é actualmente utilizada como matéria-prima, para além das conhecidas rolhas, na confecção de roupas, em isolamentos térmicos na construção e muitas outras aplicações. Este é um material amigo do ambiente, que para além de ser bio-degradável, promove uma exploração sustentável da terra através do montado, no qual se desenvolvem outras actividades agro-pecuárias como é a criação do famoso porco preto alentejano. A cortiça permite ainda uma fixação das populações no interior, evitando a desertificação do espaço rural.

Tendo em conta que somos o maior produtor mundial deste nobre material, deixo o desafio a todos quantos tencionarem enviar postais de Boas Festas, especialmente para fora de Portugal, usem SELOS de CORTIÇA

Intermitências ...

A manutenção de um blog actualizado é um exercício que consome algum tempo diário. Apesar da vontade de ser mais assíduo nos meus comentários, nem sempre a actividade profissional o permite. Desculpem-me aqueles que visitam o blog e me vão fazendo notar as suas intermitências.

Nicotices ...

A propósito da celebração do Dia Mundial do Não Fumador, amanhã, tem surgido um conjunto de vozes (Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo, Sociedade Portuguesa de Pneumologia, etc) a apelar para que o estado passe a comparticipar os medicamentos que ajudam os fumadores a deixar de fumar.

Há ainda quem defenda que com os impostos que os fumadores pagam deviam ter direito a todas as consultas e tratamentos grátis.

Vamos lá ver, considerando que um fumador gasta em média 4 euros por dia em cigarros, logo 120 euros por mês. Será que ao deixar de fumar, esse mesmo fumador não vai poupar o suficiente para pagar os seus tratamentos?

Será que se estão a esquecer da despesa que dão ao Sistema Nacional de Saúde e à Segurança Social com as doenças e incapacidades resultantes do consumo do Tabaco?

E os impactos na saúde dos que não querem fumar e são forçados, por falta de respeito daqueles que fumam, também se estão a esquecer?

Use-se antes o dinheiro em prevenção…

Qualidade, mas pouca ... no Castelo

«Qualidade» é o conjunto de atributos e características de uma entidade ou produto que determinam a sua aptidão para satisfazer necessidades e expectativas da sociedade.
(Decreto-Lei nº 140/2004 de 8 de Junho)

A implementação de um sistema de gestão da qualidade e a sua posterior certificação de acordo com os requisitos da norma NP EN ISO 9001, constitui uma mais valia para as instituições, proporciona melhoria da imagem, redução de custos de funcionamento através de um melhor desempenho operacional e uma nova cultura com sensibilização e motivação dos colaboradores, orientada para satisfação dos utentes e para a melhoria contínua.

Estes terão sido alguns dos fundamentos que estiveram na génese da tomada de decisão sobre a Certificação de Qualidade, pelo anterior executivo da Junta de Freguesia do Castelo.

Como o processo de Certificação de Qualidade é um processo contínuo e gradual, no qual devem ser apresentadas constantes melhorias de organização e gestão e dado que este processo é sujeito a auditorias sistemáticas, o actual executivo da Junta do Castelo manteve a avença com o técnico responsável por implementar o Sistema de Qualidade.

O que aconteceu, há pouco tempo, foi que a entidade responsável pela certificação retirou o Certificado de Qualidade da Junta de Freguesia do Castelo, conseguido pelo anterior executivo.

Será que actual Junta não está interessada em atender, com Qualidade, os cidadãos?

Se não queria manter a Certificação de Qualidade devido aos seus custos, porque é que a Junta continuou a pagar a avença ao técnico responsável?

Será que no meio de tanta música e festa alguém se esqueceu que a Junta de Freguesia serve para ajudar a resolver os problemas dos cidadãos e não para projectar partidos políticos?

Inconfidencias ...

No pós 25 de Abril, muitas foram as acusações ao PCP, da entrega de documentos e ficheiros classificados à então KGB. Pelos vistos esta não é uma prática exclusiva da esquerda, também a extrema-direita faz uso da espionagem e conspiração contra estados democráticos.

Soube-se este fim-de-semana, que um homem honrado, patriota, defensor dos mais nobres valores humanos e com um grande sentido de estado, o ex-ministro também conhecido por Paulinho das Feiras, antes de abandonar o cargo, deu instruções para que se reproduzissem “alguns” documentos do seu ministério.

Este procedimento é perfeitamente normal, até porque cópias de 65 mil documentos, dos quais muitos classificados como confidenciais, qualquer um faz.

Resta agora uma pequena questão. Onde param esses documentos? Será que o Paulinho os tem usado na sua lareira para se aquecer? Será que os compilou e os tem na mesa-de-cabeceira para os poder contemplar antes de deitar a cabeça na almofada e sonhar com os tempos em que poderá voltar a passar revista a um batalhão de joviais militares?

Ou será que a amizade com Donald Rumsfeld terá alguma coisa a ver com isto?

Porque será que a CIA acolheu e condecorou o Paulinho depois da sua saída do Governo?

Algo se passa …